Não é uma Lei, mas uma prática ter um payoff de 25%. Mas de todo modo, se a empresa teve lucro, ela será obrigada a pagar dividendos para os acionistas.
Os acionistas PN recebem no mesmo dia que os acionistas ON - não há qualquer diferença quanto as datas de pagamento (salvo se especificado no Estatuto da empresa, mas é bem raro isso acontecer).
No geral, as ações PN recebem um dividendo ligeiramente maior que as ON.