Amigos,
Planejamento fiscal regular para praticar a boa elisão e evasão fiscal muitas vezes se diferenciam apenas por um bom advogado. Principalmente porque , mesmo seguindo matematicamente as leis, as interpretações qualitativas são sempre inesperadas e, normalmente, pró-fisco.
Por isso queria com compartilhar com os amigos do Forum algo em que estava pensando estes dias.
Suponha que vc tenha um conjunto de ações cujo o valor de aquisição unitário seja de R$ 1,00. E que, já estando a muito tempo sem sua carteira, hoje valem unitariamente R$100,00. Bem, obviamente a venda destas ações implicaria em um ganho de capital de R$ 99,00 , que teria como consequência um imposto de 15% sobre praticamente todo o valor da venda.
Nesta situação , muitas pessoas optam por vender pacotes isentos de R$20.000,00 ao mês , nos casos em que as flutuações de preço do ativo ocorrem em uma banda muito menor do que os 15% que se perderiam na venda sujeita a tributação. Ou seja, em casos onde é melhor se livrar da tributação do que vender nos momentos de alta.
A questão que faço é a seguinte. Tomando as taxas de negociação como desprezíveis neste cenário e o desejo te ter a liberdade futura de liquidar estas ações, não deveria/poderia o detentor das mesmas optar por comprar e vender 20k deste ativo todo o mês. Com isso, o detentor não pagaria o IR por estar dentro do limite de 20k e, paulatinamente, elevaria o valor médio de suas ações. Em outras palavras, estaria vendendo mensalmente 20K a com ganho de capital de 99,00 , mas isentos. E estaria elevando o valor médio da carteira com a compra de ações que pesariam com o valor de 100,00. assim, em pouco algum, poderia transacionar suas alço~es sem a preocupação de uma tributação sobre um ganho de capital astronômico.
O custo para isso, seriam as taxas de corretagem que podem, como disse, serem desprezíveis neste cenário.
Por favor, compartilhem sua visão a respeito.